Theatro Municipal – Promotoria instaura inquérito para apurar contrato entre município e o Instituto Odeon

Foram canceladas apresentações no Theatro Municipal.

O promotor de Justiça do Patrimônio Público da Capital Nelson Luís Sampaio de Andrade instaurou um inquérito civil no dia 26 de junho para apurar eventual descumprimento do contrato de colaboração firmado pelo município com o Instituto Odeon, especializado em gestão cultural, que teria cancelado apresentações artísticas no Theatro Municipal e não teria repassado as verbas a título de bilheteria.

O contrato previa a gestão de alguns serviços culturais oferecidos pelo município, incluindo apresentações artísticas no Theatro Municipal. Os relatos que chegaram ao promotor são de que houve gestão temerária por parte do instituto, com diversas irregularidades no decorrer da execução do contrato e na posterior prestação de contas, o que teria ocasionado diversos prejuízos materiais e imateriais ao município.

De acordo com o inquérito, a Comissão de Finanças encaminhou à Secretaria Municipal da Cultura uma série de questionamentos, com resposta da Fundação Theatro Municipal, e instalou um grupo de trabalho para a apuração das irregularidades noticiadas. Os relatórios finais apontaram que as contas relativas ao ano de 2017 foram julgadas regulares com ressalvas e as de 2018 foram consideradas irregulares.

O contrato firmado entre o Instituto Odeon e a Fundação Theatro Municipal já havia sido denunciado pela gestão anterior em razão de diversas irregularidades. No entanto, durante a realização dos trabalhos, optou o atual secretário da pasta pela “suspensão” da denúncia e pela manutenção do contrato.

Fonte: Matéria extraída do Portal do Ministério Público Estadual 

 

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