nov 16 2017

Minhocão: Mais um vereador que assina o PL de criação do Parque deixa de apoiá-lo

O PL 10/2014 do Vereador José Police Neto, vem perdendo adeptos importantes. Desta vez foi o líder do Governo pelo PSDB na Câmara Municipal, do mesmo partido do Gestor João Doria.

Percebe-se que as manobras para impor o Parque sem diálogos com a comunidade e sem passar nas Comissões Técnicas para debater os problemas tem gerado uma enxurrada de comentários negativos nas redes sociais.

Na última “falsa audiência pública” ocorrida 22/10/2017 marcada pela Comissão de Constituição e Justiça, esteve presente somente o Vereador José Police Neto que validou a mesma.

 

Na mesa Vereador Police Neto representando a CCJ com a bandeira da Associação Parque Minhocão

Na mesa Vereador Police Neto Presidindo a CCJ com a bandeira da Associação Parque Minhocão

Vamos entender os bastidores


Do Regimento Interno da Câmara Municipal – Clique AQUI

Composição das Comissões – Clique AQUI

Itens sendo questionados:


Art. 1º – A Câmara Municipal de São Paulo tem sua sede no Palácio Anchieta, na Capital do Estado de São Paulo.

  • 1º – Reputam-se nulas as sessões da Câmara realizadas fora de sua sede, à exceção das sessões solenes ou comemorativas.

Art. 50 – Ao Presidente da Comissão Permanente compete:

III – presidir as reuniões e nelas manter a ordem;

XX – providenciar a publicação da pauta das reuniões, dos extratos das atas e dos pareceres da Comissão na Imprensa Oficial.

Parágrafo único – O Presidente da Comissão não poderá funcionar como relator nas proposituras, mas terá voto em todas as deliberações internas, além do voto de qualidade, quando for o caso.

Art. 52 – Ao Vice-Presidente compete: I – substituir o Presidente nos seus impedimentos, e suceder-lhe em caso de vaga, na forma prevista no artigo 54;

Art. 58 – As Comissões Permanentes devem reunir-se nas salas destinadas a esse fim e com a presença da maioria de seus membros;

Art. 88 – Das reuniões de audiência pública serão lavradas atas, arquivando-se, no âmbito da Comissão, os pronunciamentos escritos, as notas taquigráficas e documentos que os acompanharem. § 1º – As notas taquigráficas das audiências públicas obrigatórias, determinadas pelo artigo 41 da Lei Orgânica do Município, integrarão o processo. § 2º – É permitido, a qualquer tempo, o translado de peças e fornecimento de cópias aos interessados.

Veja no link os vídeos de como foi a Audiência Pública de 22/10/2017.

Veja abaixo a Ata da Audiência Pública de 22/10/2017.

Tanto a Associação Parque Minhocão como: Santa Cecília sem Minhocão, SP sem Minhocão e o Movimento Desmonte Minhocão QUEREM O PARQUE. 

A discussão do assunto é na estrutura ou no chão.

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