out 23 2017

Falta de diálogo com a comunidade desestimulou candidatos ao processo eleitoral do Conselho Participativo da Sé.

Foi publicada neste sábado (21/10/2017) no Diário Oficial do Município, a lista dos futuros candidatos ao Conselho Participativo Municipal da Regional Sé.

Como já era de se esperar, ouve uma grande falta de interesse das lideranças comunitárias em participar deste canal de aproximação das demandas locais com o Poder Executivo.

Apenas 31 pessoas se inscreveram em participar das 40 vagas destinadas ao Conselho Participativo (cinco por Distrito), e também 02 imigrantes se inscreveram para disputar as três vagas existentes.  Haverá apenas disputa do Distrito Santa Cecília e Sé.

O Conselho Participativo Municipal foi criado pela Lei nº 15.764, de 27 de Maio de 2013 e entre suas diversas atribuições, determina: monitorar a evolução dos indicadores de desempenho dos serviços públicos, a execução do plano de metas e outras ferramentas de controle social, zelar para que os direitos da população e os interesses públicos sejam atendidos nos serviços, programas e projetos públicos da região e comunicar oficialmente aos órgãos competentes em caso de deficiências neste atendimento, bem como articular ações e contribuir com as coordenações.

Na prática, nestes quase quatro anos de existência do Conselho Participativo pouco se avançou no diálogo e no quesito participação democrática. Na Regional Sé às demandas principais levantadas pelo Conselho em 2014, se manteve até este ano que foram: Habitação, Saúde e Educação.

Sem estrutura alguma ou verba destinada ao mapeamento do controle social, os Conselheiros da Sé fizeram um trabalho reconhecido pelas lideranças e população dos oito distritos que compõem a Regional Sé (Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé). Apresentando mais de quinhentas demandas a serem incluídas dentro do PPA desta Gestão.

Além de mapear as demandas com a população local, oficializaram diversas recomendações e pedidos as Secretarias e Autarquias Municipais, denunciando ao Ministério Público possíveis irregularidades encontradas, que por sinal foram muitas.

Recentemente esta gestão extinguiu o Conselho do Planejamento e Orçamento Participativo – CPOP, canal onde se discutia de maneira democrática às aplicações dos recursos públicos e suas prioridades no território local. O Conselho Participativo também era representado neste Conselho, com um Titular e um Suplente.

O fato é que esta gestão vem dificultando a participação democrática nos processos de Plano de Governo, Orçamento e Plano de Obras.

As medidas estão sendo tomadas dentro dos gabinetes.

Diversas intervenções urbanísticas estão sendo anunciadas para a região central, sem dialogar com a população e o comércio local. Esta forma de “autoritarismo”, vem gerando grande insatisfação por parte dos moradores.

É sabido que a região central por ter visibilidade, é usada para dar destaque aos planos de governo. Pouco se vê em intervenções ou diretrizes em atender as demandas dos moradores do centro. Entra Governo e sai Governo e nada muda no Centro para os moradores.

O QUE O CENTRO PRECISA É DE ZELADORIA EFICAZ, afirmam lideranças.

Novamente a região central terá quatro anos sem um olhar para os moradores do Centro, já que as devolutivas do PPA apresentadas em audiência específica, não contemplaram as necessidades acolhidas pelo Conselho Participativo.

Outro grande vilão que contribuiu para a desistência na candidatura, foi a mudança às pressas nas regras das eleições do Conselho Participativo Municipal sem dialogar com a população. Além de reduzir o número de conselheiros para no mínimo cinco por Distrito, o Decreto passou por cima da representatividade por paridade de gênero, que deveria garantir 50% das vagas para homens e 50% para mulheres.

Se não há diálogo e participação democrática, não há por que ter conselho participativo.

Veja abaixo a lista dos futuros candidatos ao Conselho Participativo da Regional Sé.

 

 

Aprovado(0)Reprovado(0)

Link permanente para este artigo: https://www.panoramacentral.com.br/falta-de-dialogo-com-a-comunidade-desestimulou-candidatos-ao-processo-eleitoral-do-conselho-participativo-da-se/