Em 2 anos, Prefeitura de SP só cumpriu 7 de 53 metas do programa de governo, diz Rede Nossa São Paulo

Em abril deste ano, Bruno Covas alterou plano anunciado em 2017 pela gestão de João Doria.

 

Por Marina Pinhoni, G1 SP — São Paulo

Em dois anos de gestão, a Prefeitura de São Paulo cumpriu completamente apenas 7 das 53 promessas de governo contidas no Programa de Metas 2017-2020 proposto pelo então prefeito João Doria (PSDB) em 2017. O levantamento faz parte do balanço parcial divulgado nesta terça-feira (11) pela Rede Nossa São Paulo com base em dados divulgados no site oficial da Prefeitura.

Do total de 53 metas, 27 estão em fase de execução, sendo 3 com mais de 75%; 6 com nível de execução entre 50% e 75%; e 18 com menos de 50%.

A Rede Nossa São Paulo aponta ainda que 19 metas (36%) não apresentaram nenhum resultado à população: 6 estão com execução em 0% e 13 não possuem informação disponível para consulta.

Quase todas os objetivos não iniciados são relacionados à área de Gestão. Entre as metas com 0% de execução estão, por exemplo, aumentar o investimento público per capta médio e reduzir o tempo médio de atendimento nos serviços solicitados às Prefeituras Regionais.

Entre as metas sem informação, a maioria são da área da Saúde. Entre elas está a diminuição da taxa de mortalidade infantil e a melhora da classificação de São Paulo no Mapa da Insegurança Alimentar. Também não constam dados na área de mobilidade sobre a proposta de aumentar 7% do uso de transporte público pela população.

G1 questionou a Prefeitura sobre as metas que ainda estão com 0% de execução e sobre a não divulgação das informações das outras 13 metas. Em nota, a administração municipal afirmou que o plano foi revisado e que serão investidos R$ 15,3 bilhões no cumprimento das promessas até 2020. (Veja a íntegra abaixo)

Mudança no plano de metas

Após a saída de Doria da Prefeitura, o sucessor Bruno Covas (PSDB) decidiu alterar o plano de metas do governo sob a justificativa de mudanças no cenário orçamentário pela não aprovação da reforma da previdência. Apresentado em abril deste ano, o novo plano de metas que valerá para o período de 2019-2020 tem agora 71 metas.

Dos 53 objetivos iniciais de Doria, Covas considerou que 7 estavam totalmente cumpridos. Das 46 metas restantes, apenas 16 foram mantidas integralmente. Duas metas foram incorporadas parcialmente e 8 foram incorporadas com alteração. Vinte metas tiveram seu escopo alterado e 25 novas metas foram criadas.

Entre as principais mudanças estão o aumento de orçamento para obras de zeladoria urbana de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão e o corte na previsão de ampliação de corredores de ônibus. Enquanto o programa de Doria previa a construção de 72 km de corredores, o novo programa prevê a implantação de apenas 9,4 km de faixas exclusivas.

Entre as metas incluídas estão a recuperação de 50 pontes, viadutos, passarelas e túneis e a redução de 80% no número de usuários de drogas em locais públicos.

Resposta da Prefeitura de São Paulo

“A Prefeitura de São Paulo esclarece que o Programa de Metas para o biênio 2019/2020 foi revisado e apresentado em abril, repactuando o plano apresentado no início da gestão. A revisão programática é necessária principalmente em decorrência de mudanças nos cenários: político, orçamentário, financeiro ou administrativo. A Lei Orgânica do Município prevê a revisão que pode ser efetuada ao longo da gestão também devido a alocação de recursos orçamentários em projetos não previstos inicialmente.

A readequação das metas atende o parágrafo 4 do artigo 69-A da Lei Orgânica do Município, que prevê a possibilidade de alterações programáticas, com ampla comunicação de mudanças.

O diferencial do programa de metas revisado é que cada uma delas já conta com o orçamento definido (investimento e custeio), sem a necessidade de futuros ajustes e readequações orçamentárias para obtenção de recursos para a sua execução. Todas as obras previstas no plano já estão com recursos provisionados, para evitar a fórmula tradicional de elaborar um plano e depois descobrir que não há recursos suficientes para colocá-los em prática.

No total, serão investidos R$ 15,3 bilhões em 36 objetivos estratégicos e 71 metas. São contempladas todas as áreas da administração, como zeladoria e manutenção urbana, redução da vulnerabilidade da população mais carente e melhoras na infraestrutura da cidade. Exemplos de ações contidas no documento: mais de meio milhão de buracos – 540 mil – serão tapados e 240 mil metros de guias e sarjetas serão recuperadas. O Centro Histórico será recuperado com melhoria da estrutura turística no Triângulo Histórico e o número de pontos WiFi livre em toda a cidade será três vezes maior.

Das 53 metas no Plano de Metas do início da gestão (2017/2020), 16 foram incorporadas na íntegra na versão revisada. Oito foram incorporadas e ampliadas, enquanto outras duas foram parcialmente adotadas. Das restantes, 20 tiveram o escopo alterado e as outras sete já foram concluídas.”

Fonte:  Portal g1.globo.com

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