Category: Tribunal de Contas

jan 12 2018

Fiscais do Tribunal de Contas do Município aponta irregularidades em compra milionária de Softwares para a Câmara Municipal de São Paulo

Processo: 72-005.041.17-78 – Aquisição de Softwares Oracle e Mashup em uso permanente. Nota de Emprenho 871/2014 – Valor R$ 18.336.333,24 Item 16. Conclusão A contratação decorre de licitação com apontamentos de irregularidades e com base na presente análise concluímos que o Contrato nº 44/2014 possui as seguintes irregularidades: 16.1. insuficiência da justificativa apresentada (item 14.1); 16.2. fragilidade da pesquisa …

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dez 20 2017

Tribunal de Contas: Grupo discute os problemas dos carros abandonados na cidade de São Paulo

O Brasil tem hoje cerca de 10 milhões de veículos abandonados. Parte deles encontra-se na cidade de São Paulo, trazendo diversos problemas a população. Para discutir o assunto, professores da Escola de Contas criaram um grupo a respeito, sob a coordenação do engenheiro João Carlos da Silva Martins. O resultado do trabalho pôde ser visto …

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dez 13 2017

Decisão do TCM que suspendeu revisão de tarifa do lixo é confirmada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, julgou improcedente ação movida pela empresa Ecourbis Ambiental, uma das concessionárias de contratos de limpeza urbana na capital, que questionava decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) suspendendo a revisão dos valores contratuais. A sentença …

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nov 24 2017

Tribunal de Contas: Suspenso pregão para manutenção de galerias na Prefeitura Regional da Sé

Com o objetivo de impedir eventual prejuízo à Municipalidade, o conselheiro relator João Antonio suspendeu o pregão eletrônico n°23/2017, da Prefeitura Regional da Sé, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem superficial em córregos e canais. A decisão do relator, motivada por representações protocoladas …

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