jun 27 2019
Foram canceladas apresentações no Theatro Municipal. O promotor de Justiça do Patrimônio Público da Capital Nelson Luís Sampaio de Andrade instaurou um inquérito civil no dia 26 de junho para apurar eventual descumprimento do contrato de colaboração firmado pelo município com o Instituto Odeon, especializado em gestão cultural, que teria cancelado apresentações artísticas no Theatro …
Link permanente para este artigo: https://www.panoramacentral.com.br/theatro-municipal-promotoria-instaura-inquerito-para-apurar-contrato-entre-municipio-e-o-instituto-odeon/
jun 26 2019
O promotor Marcelo Milani solicitou ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo o arquivamento do inquérito aberto em agosto de 2018 para investigar suposta irregularidade no Edital de Concorrência Pública nº 01/2018 promovido pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), que tinha por objeto a prestação de serviços indivisíveis de limpeza …
Link permanente para este artigo: https://www.panoramacentral.com.br/ministerio-publico-pede-arquivamento-de-inquerito-sobre-edital-de-varricao-publica/
jun 19 2019
Promotoria quer proteger bens arquitetônicos e históricos. Atendendo a pedido feito pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Prestes Camargo em ação civil pública, o Judiciário concedeu liminar impedindo que as empresas RBV – Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários e Sisan Empreendimentos Imobiliários comecem ou continuem obras em empreendimentos situados nas proximidades do Teatro Oficina, mais …
Link permanente para este artigo: https://www.panoramacentral.com.br/mpsp-consegue-liminar-impedindo-construcoes-nas-proximidades-do-teatro-oficina/
jun 12 2019
A Criação do Parque Minhocão baseou-se em várias irregularidades legais e impositivas do Executivo, ferindo o Plano Diretor que prevê o desmonte do elevado, esbarra nos artigos 37, § 2º, inciso IV. e 70, inciso XIV, ambos da Lei Orgânica Municipal, segundo os quais não pode o Legislativo, sob o enfoque de criar programas, benefícios, …
Link permanente para este artigo: https://www.panoramacentral.com.br/mdm-emite-nota-da-acao-direta-de-inconstitucionalidade-do-parque-minhocao/
abr 15 2019
Data: 16/04/19 – 14:00 horas Local: Auditório Queiroz Filho – Av. Brigadeiro Luiz Antonio, nº 35 Pauta: Avaliação sobre os desfiles de megablocos, com vistas a realização da futura organização e planejamento do Carnaval de 2020. Ministério Público do Estado de São Paulo Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital
Link permanente para este artigo: https://www.panoramacentral.com.br/em-16-04-2019-as-1400-ministerio-publico-inicia-debate-para-carnaval-de-rua-2020/
Últimos Comentários