Categoria: Ministério Público

Theatro Municipal – Promotoria instaura inquérito para apurar contrato entre município e o Instituto Odeon

Foram canceladas apresentações no Theatro Municipal. O promotor de Justiça do Patrimônio Público da Capital Nelson Luís Sampaio de Andrade instaurou um inquérito civil no dia 26 de junho para apurar eventual descumprimento do contrato de colaboração firmado pelo município com o Instituto Odeon, especializado em gestão cultural, que teria cancelado apresentações artísticas no Theatro …

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Ministério Público pede arquivamento de inquérito sobre edital de varrição pública

O promotor Marcelo Milani solicitou ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo o arquivamento do inquérito aberto em agosto de 2018 para investigar suposta irregularidade no Edital de Concorrência Pública nº 01/2018 promovido pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), que tinha por objeto a prestação de serviços indivisíveis de limpeza …

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MPSP consegue liminar impedindo construções nas proximidades do Teatro Oficina

Promotoria quer proteger bens arquitetônicos e históricos. Atendendo a pedido feito pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Prestes Camargo em ação civil pública, o Judiciário concedeu liminar impedindo que as empresas RBV – Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários e Sisan Empreendimentos Imobiliários comecem ou continuem obras em empreendimentos situados nas proximidades do Teatro Oficina, mais …

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MDM emite nota da Ação Direta de Inconstitucionalidade do Parque Minhocão

A Criação do Parque Minhocão baseou-se em várias irregularidades legais e impositivas do Executivo, ferindo o Plano Diretor que prevê o desmonte do elevado, esbarra nos artigos 37, § 2º, inciso IV. e 70, inciso XIV, ambos da Lei Orgânica Municipal, segundo os quais não pode o Legislativo, sob o enfoque de criar programas, benefícios, …

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Em 16/04/2019 às 14:00 – Ministério Público inicia debate para Carnaval de Rua 2020

Data: 16/04/19 – 14:00 horas Local: Auditório Queiroz Filho – Av. Brigadeiro Luiz Antonio, nº 35 Pauta: Avaliação sobre os desfiles de megablocos, com vistas a realização da futura organização e planejamento do Carnaval de 2020. Ministério Público do Estado de São Paulo Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital    

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