Category: Leis Municipais

abr 16 2018

Aprovado: Lei nº 16.885, de 16 de abril de 2018 – Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO

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fev 19 2018

Aprovado: Lei 16871 de 15/02/2018 – Altera dispositivos da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e da Lei nº 15.244, de 26 de julho de 2010, para estabelecer mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no Município de São Paulo, e dá outras providências.

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fev 19 2018

Aprovado: Lei 16870 de 15/02/2018 – Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.

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fev 19 2018

Aprovado: Lei 16869 de 15/02/2018 – Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo.

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fev 19 2018

Aprovado: Lei 16868 – 15/02/2018 – Altera dispositivos da Lei nº 16.212, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de São Paulo, e dá outras providências.

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