Publicações do autor

Acompanhe os Projetos de Lei com o tema “Combate ao Coronavírus”

Esta lista é atualizada diariamente às 10h PL 1270/2020 Weliton Prado (PROS-MG) Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para impedir reajuste de tarifas de saneamento básico e suspensão do fornecimento dos serviços aos consumidores inadimplentes em casos de decretação de calamidade pública. PL 1267/2020 Talíria Petrone (PSOL-RJ) Altera a lei …

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Recomendação COVID-19 para Condomínios Residenciais

O que é? O coronavírus (CoV) faz parte de uma grande família viral que causa infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Sintomas -Febre -Sintomas respiratórios: tosse e dificuldade para respirar Se você tiver estes sintomas, procure atendimento médico. – Histórico de viagem internacional (14 dias antes do início de dos sintomas) ou contato com …

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Prefeito sanciona Lei de Regularização de Edificações na capital paulista

Legislação busca desburocratizar a vida do munícipe e de quem empreende na cidade, além de aprimorar o planejamento urbano   O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quarta-feira (16/10) a Lei de Regularização de Edificações, que popularmente ficou conhecida como “Lei de Anistia”. A partir de agora, todos os munícipes que apresentam algum tipo de irregularidade …

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1º Grande Encontro das Associações de Moradores debateu prioridades para São Paulo

A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES UNIDAS INFORMA E ESCLARECE São Paulo, 10/10/2019 – Diversas Associações de Moradores, Movimentos em defesa de Melhorias de Bairros, Conselhos de Segurança e Participativos se reuniam nesta última quinta-feira, para discutir a Cidade que queremos. Neste primeiro encontro foi delimitado o perímetro urbano compreendendo as regiões dos bairros centrais, no eixo …

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Condomínios, MEI e demais estabelecimentos com CNPJ tem até o dia 07/09/2019 para se cadastrar no Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores – CTR- RGG

RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA – AMLURB Nº 134 DE 10 DE JULHO DE 2019   Altera o prazo concedido no artigo 20 da Resolução nº 130/AMLURB/2019 que Regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores – CTR- RGG em consonância …

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