Tag: União

ago 01 2014

Prefeitos tentam ganhar tempo para pôr fim aos lixões

Cerca de 3,5 mil cidades brasileiras, incluindo Brasília e outras 15 capitais, não devem conseguir cumprir a determinação de desativar os lixões a céu aberto até este sábado (02/08/2014), prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010. Prefeitos se mobilizam para ampliar o prazo e alegam falta de recursos para …

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ago 01 2014

CDR analisa uso obrigatório de torneiras automáticas em banheiros coletivos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa na quarta-feira (6) Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC 51/2014) que torna obrigatório o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo localizados em edifícios públicos, comerciais e residenciais que forem construídos a partir da aprovação …

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ago 01 2014

Gilberto Carvalho irá ao Senado discutir decreto dos conselhos populares

O decreto que criou a Política Nacional de Participação Social, com o objetivo de estreitar e fortalecer os mecanismos de diálogo entre a sociedade civil e a administração pública federal, será debatido no Senado na próxima terça-feira (5). O assunto é tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e …

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