Arquivo por tag: Fiscalização

Ministério Público pede arquivamento de inquérito sobre edital de varrição pública

O promotor Marcelo Milani solicitou ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo o arquivamento do inquérito aberto em agosto de 2018 para investigar suposta irregularidade no Edital de Concorrência Pública nº 01/2018 promovido pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), que tinha por objeto a prestação de serviços indivisíveis de limpeza …

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MPSP consegue liminar impedindo construções nas proximidades do Teatro Oficina

Promotoria quer proteger bens arquitetônicos e históricos. Atendendo a pedido feito pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Prestes Camargo em ação civil pública, o Judiciário concedeu liminar impedindo que as empresas RBV – Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários e Sisan Empreendimentos Imobiliários comecem ou continuem obras em empreendimentos situados nas proximidades do Teatro Oficina, mais …

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Tribunal de Contas emite nota sobre suspensão cautelar do edital da Zona Azul

Relatório aponta 33 irregularidades Em relação à concorrência 001/2019, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, que trata da concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros do município de São Paulo, com valor estimado em R$ 1.356.357.593,00 (um bilhão, trezentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e …

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Prefeitura realiza ação fiscal em shopping na região da Avenida Paulista

Iniiciativa faz parte da Operação Comércio Legal lançada em 2018 A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (15) uma ação fiscal em um shopping para conter a comercialização de itens ilegais e sem nota fiscal na Avenida Paulista, na região central da capital. A iniciativa faz parte da Operação Comércio Legal e conta com o apoio …

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