Prefeitura de SP deixa de arrecadar R$ 9,3 milhões com cancelamentos e descontos de multas a empresas de varrição

A Prefeitura cancelou cerca de 11 mil multas aplicadas por não recolher entulho e deixou de arrecadar mais de R$ 9 milhões. Empresas foram contratadas em 2012 e terão contrato encerrado em junho. As duas principais empresas de varrição da capital foram multadas 15.964 vezes pela Prefeitura de São Paulo por problemas no serviço prestado …

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PL propõe acesso ao Sistema de Orçamento e Finanças para Conselheiros Participativos

O Projeto de Lei (PL 408/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), obriga o Executivo a disponibilizar treinamento e acesso ao SOF (Sistema de Orçamento e Finanças) para os membros do Conselho Participativo Municipal. De acordo com o PL, na prática, os Conselhos Participativos Municipais terão permissão para utilizar computadores capazes de operar o Sistema de Orçamento e …

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17 de Julho – Audiência pública Lei Orçamentária 2019

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo promove, neste mês de julho, audiências públicas nas 32 Prefeituras Regionais para a discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019). Trata-se de momento fundamental no ciclo orçamentário, que envolve a participação da sociedade civil e a apresentação de suas demandas à Prefeitura. O novo calendário …

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17 de Julho – Audiência pública Lei Orçamentária 2019

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo promove, neste mês de julho, audiências públicas nas 32 Prefeituras Regionais para a discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019). Trata-se de momento fundamental no ciclo orçamentário, que envolve a pa08rticipação da sociedade civil e a apresentação de suas demandas à Prefeitura. O novo calendário …

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Aprovado: Lei 16867 – 15/02/2018 – Programa de prevenção ao uso indevido de drogas nas escolas no Município de SP

 

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