Tribunal de Conta emite nota sobre leilão do Complexo do Anhembi

O plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) revogou a suspensão cautelar do leilão de privatização da empresa paulistana de turismo SPTuris, liberando o prosseguimento do certame, cujo principal ativo é o Complexo do Anhembi, acompanhando o voto do conselheiro relator Domingos Dissei. Os conselheiros basearam sua deliberação na análise da …

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MPSP consegue liminar impedindo construções nas proximidades do Teatro Oficina

Promotoria quer proteger bens arquitetônicos e históricos. Atendendo a pedido feito pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Prestes Camargo em ação civil pública, o Judiciário concedeu liminar impedindo que as empresas RBV – Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários e Sisan Empreendimentos Imobiliários comecem ou continuem obras em empreendimentos situados nas proximidades do Teatro Oficina, mais …

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MDM emite nota da Ação Direta de Inconstitucionalidade do Parque Minhocão

A Criação do Parque Minhocão baseou-se em várias irregularidades legais e impositivas do Executivo, ferindo o Plano Diretor que prevê o desmonte do elevado, esbarra nos artigos 37, § 2º, inciso IV. e 70, inciso XIV, ambos da Lei Orgânica Municipal, segundo os quais não pode o Legislativo, sob o enfoque de criar programas, benefícios, …

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Orçamento regionalizado é tema de reunião no TCMSP

Técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda – SF apresentaram na tarde da terça-feira (11.06) no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) iniciativas que estão sendo realizadas pela pasta para a regionalização das despesas municipais e os desafios encontrados. Os representantes vieram a convite do responsável pela coordenadoria VIII, Dilson Ferreira da Cruz …

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TCMSP apresenta Projeto Cidadania em Contas aos subprefeitos

O plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) recebeu, nesta sexta-feira (31/05), subprefeitos e representantes das subprefeituras da capital paulista para a apresentação do Projeto Cidadania em Contas. A nova iniciativa do TCMSP consiste em apresentar a Instituição à população paulistana para que haja maior aproximação e diálogo com a sociedade. …

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