MPSP consegue liminar impedindo construções nas proximidades do Teatro Oficina

Promotoria quer proteger bens arquitetônicos e históricos. Atendendo a pedido feito pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Prestes Camargo em ação civil pública, o Judiciário concedeu liminar impedindo que as empresas RBV – Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários e Sisan Empreendimentos Imobiliários comecem ou continuem obras em empreendimentos situados nas proximidades do Teatro Oficina, mais …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://www.panoramacentral.com.br/mpsp-consegue-liminar-impedindo-construcoes-nas-proximidades-do-teatro-oficina/

MDM emite nota da Ação Direta de Inconstitucionalidade do Parque Minhocão

A Criação do Parque Minhocão baseou-se em várias irregularidades legais e impositivas do Executivo, ferindo o Plano Diretor que prevê o desmonte do elevado, esbarra nos artigos 37, § 2º, inciso IV. e 70, inciso XIV, ambos da Lei Orgânica Municipal, segundo os quais não pode o Legislativo, sob o enfoque de criar programas, benefícios, …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://www.panoramacentral.com.br/mdm-emite-nota-da-acao-direta-de-inconstitucionalidade-do-parque-minhocao/

Orçamento regionalizado é tema de reunião no TCMSP

Técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda – SF apresentaram na tarde da terça-feira (11.06) no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) iniciativas que estão sendo realizadas pela pasta para a regionalização das despesas municipais e os desafios encontrados. Os representantes vieram a convite do responsável pela coordenadoria VIII, Dilson Ferreira da Cruz …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://www.panoramacentral.com.br/orcamento-regionalizado-e-tema-de-reuniao-no-tcmsp/

TCMSP apresenta Projeto Cidadania em Contas aos subprefeitos

O plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) recebeu, nesta sexta-feira (31/05), subprefeitos e representantes das subprefeituras da capital paulista para a apresentação do Projeto Cidadania em Contas. A nova iniciativa do TCMSP consiste em apresentar a Instituição à população paulistana para que haja maior aproximação e diálogo com a sociedade. …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://www.panoramacentral.com.br/tcmsp-apresenta-projeto-cidadania-em-contas-aos-subprefeitos/

Tribunal de Contas emite nota sobre suspensão cautelar do edital da Zona Azul

Relatório aponta 33 irregularidades Em relação à concorrência 001/2019, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, que trata da concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros do município de São Paulo, com valor estimado em R$ 1.356.357.593,00 (um bilhão, trezentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://www.panoramacentral.com.br/tribunal-de-contas-emite-nota-sobre-suspensao-cautelar-do-edital-da-zona-azul/

Carregar mais