abr 02 2020
Esta lista é atualizada diariamente às 10h PL 1270/2020 Weliton Prado (PROS-MG) Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para impedir reajuste de tarifas de saneamento básico e suspensão do fornecimento dos serviços aos consumidores inadimplentes em casos de decretação de calamidade pública. PL 1267/2020 Talíria Petrone (PSOL-RJ) Altera a lei …
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mar 25 2020
O que é? O coronavírus (CoV) faz parte de uma grande família viral que causa infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Sintomas -Febre -Sintomas respiratórios: tosse e dificuldade para respirar Se você tiver estes sintomas, procure atendimento médico. – Histórico de viagem internacional (14 dias antes do início de dos sintomas) ou contato com …
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out 16 2019
Legislação busca desburocratizar a vida do munícipe e de quem empreende na cidade, além de aprimorar o planejamento urbano O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quarta-feira (16/10) a Lei de Regularização de Edificações, que popularmente ficou conhecida como “Lei de Anistia”. A partir de agora, todos os munícipes que apresentam algum tipo de irregularidade …
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out 14 2019
A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES UNIDAS INFORMA E ESCLARECE São Paulo, 10/10/2019 – Diversas Associações de Moradores, Movimentos em defesa de Melhorias de Bairros, Conselhos de Segurança e Participativos se reuniam nesta última quinta-feira, para discutir a Cidade que queremos. Neste primeiro encontro foi delimitado o perímetro urbano compreendendo as regiões dos bairros centrais, no eixo …
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set 05 2019
RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA – AMLURB Nº 134 DE 10 DE JULHO DE 2019 Altera o prazo concedido no artigo 20 da Resolução nº 130/AMLURB/2019 que Regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores – CTR- RGG em consonância …
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