Prefeito sanciona Lei de Regularização de Edificações na capital paulista

Legislação busca desburocratizar a vida do munícipe e de quem empreende na cidade, além de aprimorar o planejamento urbano   O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quarta-feira (16/10) a Lei de Regularização de Edificações, que popularmente ficou conhecida como “Lei de Anistia”. A partir de agora, todos os munícipes que apresentam algum tipo de irregularidade …

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1º Grande Encontro das Associações de Moradores debateu prioridades para São Paulo

A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES UNIDAS INFORMA E ESCLARECE São Paulo, 10/10/2019 – Diversas Associações de Moradores, Movimentos em defesa de Melhorias de Bairros, Conselhos de Segurança e Participativos se reuniam nesta última quinta-feira, para discutir a Cidade que queremos. Neste primeiro encontro foi delimitado o perímetro urbano compreendendo as regiões dos bairros centrais, no eixo …

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Condomínios, MEI e demais estabelecimentos com CNPJ tem até o dia 07/09/2019 para se cadastrar no Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores – CTR- RGG

RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA – AMLURB Nº 134 DE 10 DE JULHO DE 2019   Altera o prazo concedido no artigo 20 da Resolução nº 130/AMLURB/2019 que Regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores – CTR- RGG em consonância …

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Theatro Municipal – Promotoria instaura inquérito para apurar contrato entre município e o Instituto Odeon

Foram canceladas apresentações no Theatro Municipal. O promotor de Justiça do Patrimônio Público da Capital Nelson Luís Sampaio de Andrade instaurou um inquérito civil no dia 26 de junho para apurar eventual descumprimento do contrato de colaboração firmado pelo município com o Instituto Odeon, especializado em gestão cultural, que teria cancelado apresentações artísticas no Theatro …

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Ministério Público pede arquivamento de inquérito sobre edital de varrição pública

O promotor Marcelo Milani solicitou ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo o arquivamento do inquérito aberto em agosto de 2018 para investigar suposta irregularidade no Edital de Concorrência Pública nº 01/2018 promovido pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), que tinha por objeto a prestação de serviços indivisíveis de limpeza …

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